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Restabelecida prisão preventiva de acusado de ser mandante do homicídio de professora em Xambioá (TO)

Restabelecida prisão preventiva de acusado de ser mandante do homicídio de professora em Xambioá (TO)

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 148773 e restabeleceu a prisão preventiva decretada contra Vilmar Martins Leite, réu em ação penal por homicídio triplamente qualificado e por motivo torpe. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de uma professora, ocorrido em Xambioá (TO), em 2009.

De acordo com os autos, o homicídio foi encomendado porque a professora ameaçou denunciar um esquema criminoso que levou à cassação do mandato do candidato vencedor das eleições municipais de 2008, em benefício da mulher de Vilmar, segunda colocada no pleito. 

O relator do HC, ministro Marco Aurélio, manteve a liminar concedida anteriormente. Ele observou que o juízo de primeira instância levou em conta apenas a gravidade abstrata dos delitos e a repercussão social, elementos que, em seu entendimento, são insuficientes para a decretação da prisão preventiva.

O ministro Alexandre de Moraes votou pela cassação da liminar e o restabelecimento da prisão preventiva. Ele considera que a sentença de pronúncia, que também determinou a prisão preventiva, está bem fundamentada, pois narra de forma clara que a periculosidade do acusado ficou comprovada pelas provas colhidas nos autos, além de apontar a repercussão social em razão das ameaças a testemunhas que se mudaram do município por medo de represálias. Ele destacou que este fato atrasou o andamento do processo em razão da expedição de diversas cartas precatórias.

“Os crimes são gravíssimos, homicídio triplamente qualificado, estupro e com concurso de pessoas. Entendo que a prisão preventiva está bem fundamentada e há nos autos notícias de que testemunhas foram coagidas e tiveram que se mudar da cidade”, afirmou.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator pelo restabelecimento da prisão preventiva.

PR/CR

Source: Feed de notícias STF

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